Termos de Uso e Política de Privacidade – 23/11/2020

 

Introdução

Apresentamos os Termos de Uso e Políticas de Privacidade como um conjunto de regras legais que estabelecem a relação entre os usuários e o site. Ao acessá-lo e utilizá-lo, você concorda plenamente com todas as disposições a seguir. A plataforma CETMU oferece apenas cursos de música online ao vivo.

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Direito de alterar e modificar os Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento de acordo com disposições legais e critérios internos. Portanto, o usuário deve revisar essas páginas sempre que for necessário. O uso continuado do site ou dos serviços disponíveis após qualquer alteração constitui total aceitação dos novos Termos. Se o usuário não concordar com qualquer versão atual ou futura, não deve acessar e utilizar os serviços do site.

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Funcionamento do site

Este site oferece aos visitantes uma grande quantidade de disciplinas referentes à teoria da música. Quase todas as áreas do conhecimento musical são abrangidas em diversos cursos com durações variáveis. Todas as informações relevantes em relação aos serviços prestados estão disponíveis nas abas superiores do site: Disciplinas, Professores, Preços, Inscrição e Contato.

Para usar o site e se inscrever nas disciplinas, o usuário deve ter 18 anos de idade ou possuir autorização legal para participar e adquirir nossos serviços.

Ao se inscrever em um dos nossos cursos, o usuário concorda que é responsável por ler todas as informações sobre a disciplina escolhida antes de comprá-la. Ao fazer a inscrição e concluir o processo de pagamento no check-out fica implícita a aceitação de um contrato vinculativo entre ambas as partes. O aluno/usuário, ao se cadastrar no site, pode acompanhar suas inscrições ao fazer login.

Reservamo-nos o direito de alterar os preços das disciplinas entre os semestres letivos de acordo com as formas de reajustes internas e corrigir erros de precificação que possam ocorrer inadvertidamente. Além de que, podemos alterar formatações quanto à nome, dia, horário, data de início e término das disciplinas disponíveis no site, até mesmo cancelá-las ou acrescentá-las à qualquer tempo, obviamente, sem que tais reformulações alterem ou causem danos aos cursos já em andamento.

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Funcionamento das aulas

​É responsabilidade absoluta dos professores titulares das disciplinas executar e concluir a agenda semestral descrita no site CETMU quanto à dias, horários, datas de início e término dos cursos. Cabe aos próprios professores hospedados na plataforma, também a responsabilidade pela qualidade de transmissão das aulas online quanto à áudio, vídeo, iluminação e demais instrumentos e acessórios necessários para o bom desempenho da aula, já que, as transmissões online são realizadas de seus próprios ambientes particulares de trabalho (casa, escritório, estúdio etc.), não cabendo, portanto, ao proprietário da plataforma, responsabilidade por quaisquer faltas, falhas e imperfeições em suas transmissões ao vivo.

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Certificado de conclusão

O aluno terá direito à certificado de conclusão do curso:

1º: se estiver presente em 70% das aulas online ao vivo.

2º: se alcançar a média 7 em prova a ser realizada pela plataforma CETMU.

3º: caso o aluno não tenha estado presente em 70% do curso, ele poderá solicitar o certificado através de uma prova.

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Política de reembolso

O aluno pode cancelar a inscrição em qualquer curso a qualquer momento e se houver reembolso, ele será feito proporcionalmente às aulas que faltam para o término do mês letivo em questão em até 5 dias úteis após a solicitação por e-mail: contato@cetmu.com.br. As matrículas se darão por encerradas automaticamente ao final de cada semestre ou após o término do respectivo período para o qual o aluno efetuou a inscrição.

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Direitos de propriedade

Os conteúdos inclusos neste site como logotipo, imagens, textos, fotografias, áudio e vídeos de seus membros são de propriedade exclusiva do Centro de Estudos Teóricos da Música (CETMU) e de seus professores associados, obviamente, quando a eles se referirem. O usuário concorda em não vender, alugar, copiar, modificar, adaptar, editar ou criar qualquer trabalho derivado.

 

Direito de suspender ou cancelar conta de usuário

Ao se cadastrarem no site, todas as informações pessoais como nome, e-mail, endereço e telefone serão mantidas em absoluto sigilo pelo site CETMU. 

Podemos rescindir ou suspender o acesso do usuário aos serviços dispostos no site sem aviso prévio se o mesmo violar qualquer disposição destes Termos ou qualquer lei ou regulamentação aplicável. O usuário também pode interromper o uso e solicitar o cancelamento de sua conta e/ou de qualquer serviço a qualquer momento.

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Indenização e limites de responsabilidade

O usuário concorda em isentar o dono do site por quaisquer perdas sofridas e responsabilidades ao descumprir voluntariamente ou involuntariamente os termos aqui expostos. Na máxima extensão das leis vigentes e aplicáveis, em nenhuma circunstância, o proprietário do site será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, incluindo danos por lucros cessantes ou perdas intangíveis decorrentes ou relacionados ao uso ou incapacidade de utilizar os serviços dispostos neste site.

Na máxima extensão das leis vigentes e aplicáveis, o dono do site não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros ou imprecisões de interpretação de conteúdo, ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do acesso ou uso indevido dos serviços oferecidos. Além do que, o usuário concorda em indenizar o dono do site por quaisquer perdas que ele venha a sofrer decorrentes de qualquer descumprimento dos termos aqui expostos.

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E-mails promocionais e conteúdo

Após cadastrado no site, o usuário concorda em receber avisos e divulgações de novas disciplinas por correio, e-mail ou qualquer outra forma de contato (incluindo chamadas telefônicas ou mensagens de texto). Se não desejar receber tais avisos e divulgações, basta nos notificar a qualquer momento.

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Preferência de lei e resolução de disputas

Os Termos aqui dispostos, bem como todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas a eles, e/ou aos serviços prestados pelo site, serão regidos, interpretados e aplicados em todos os aspectos única e exclusivamente de acordo com as leis internas brasileiras sob a jurisdição da cidade de São Paulo capital - SP.

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Recomendações para as comunidades do site

Todos os usuários que se cadastrarem na comunidade do site terão um perfil público visível a todos os visitantes incluindo suas atividades de postagens e comentários. Um usuário pode sair da comunidade a qualquer momento e, ao fazer isso, seu perfil não será mais visível ao publico e, naturalmente, o mesmo não poderá mais usar os recursos da comunidade como gostar, comentar ou escrever postagens.

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Este site pertence e é operado por Ednilson Lázzari (CPF: 087.511.838-03), proprietário do Centro de Estudos Teóricos da Música (CETMU).

 

E-mail: contato@cetmu.com.br

Telefone: (11) 991-71-27-46 (WhatsApp).

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Matriz: Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, 507-13, CEP: 04542-010, Itaim Bibi, São Paulo-SP.